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Anotações de Processo Civil
Бразилия
Добавлен 6 май 2009
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Compartilhamento de informações relevantes da ciência processual, complementando o canal.
Processo Civil; Aulas; Doutrina; Jurisprudência; Concursos; OAB.
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REsp 1822936: transação quanto a alimentos pretéritos; irrenunciabilidade e curador especial
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Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 20/6/2023, DJe 26/6/2023.
Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tema Alimentos pretéritos. Execução. Transação. Renúncia de parcela dos alimentos. Representantes legais do alimentando. Conflito de interesse. Inexistência. Curador especial. Desnecessidade. DESTAQUE
O fato de os genitores transacionarem sobre parcelas pretéritas dos alimentos devidos à
criança ou a...
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Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 20/6/2023, DJe 26/6/2023.
Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tema Alimentos pretéritos. Execução. Transação. Renúncia de parcela dos alimentos. Representantes legais do alimentando. Conflito de interesse. Inexistência. Curador especial. Desnecessidade. DESTAQUE
O fato de os genitores transacionarem sobre parcelas pretéritas dos alimentos devidos à
criança ou a...
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REsp 1763709: Denunciação da Lide em ação declaratória de inexistência de débito
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REsp 1372139: Dissolução parcial de sociedade e momento de apuração dos haveres
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AgInt RMS 40368: Legitimidade e interesse de agir em MS proposto por registrador em face ordem juiz
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REsp 1514567: Imóvel em nome da PJ; Impenhorabilidade do bem de família; Desconsideração positiva
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REsp 2023615: produção antecipada prova e competência juízo estatal diante clausula compromissória
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REsp 1831057: Consignação em pagamento extrajudicial e recusa expressa do credor
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AgInt no REsp 1902149: honorários sucumbenciais de 3% em caso de correção da ilegitimidade passiva
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REsp 1985206: ilegitimidade ativa de sócio para postular devolução sinal dado pela Pessoa Jurídica
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REsp 1971968: Citação por edital e necessidade expedição ofício às concessionárias serviço público
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REsp 1769017: Cálculo de honorários sucumbenciais com base no art. 85, §5º, CPC
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AgInt no RMS 70212: divulgação de arrecadação e despesa de serventia extrajudicial
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MS 17874: distinção na aplicação de tese vinculatória do STF no Tema 839 do STF
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RE 1140005: Honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública por ente público
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REsp 2053868: intimação devedor em cumprimento sentença quando ele não constituiu advogado nos autos
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AgInt EAREsp 2095061: embargos de divergência fundado em acórdão paradigma do mesmo órgão julgador
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QO nos ED no Inq 3515: dinâmica de julgamento quando há substituição entre Ministros
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ADIn 4652: constitucionalidade exigência prévia autorização AGU para manifestação advogados públicos
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REsp 2066868: natureza prazo 30 dias para formular pedido principal em tutela cautelar antecedente
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REsp 2060919: fixação de honorários sucumbenciais por equidade causas de fornecimento de medicamento
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EREsp 1695521: embargos de divergência e argumentos em obtir dictum
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REsp 1822287: efeito interruptivo dos embargos de declaração; art. 1026, CPC: recurso ou defesa?
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AgInt no AgInt no AResp 2208198: irrecorribilidade pronunciamento determina sobrestamento processo
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AgInt no EDiv no AREsp 1817714: indisponibilidade do sistema eletrônico no curso de prazo de recurso
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REsp 1818661: regularização de preparo e dever de intimação da parte pelo relator
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REsp 1976792: cabimento reclamação; REsp e RE interpostos face acórdão IRDR e suspensão seus efeitos
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AgInt no RMS 70750: cabimento excepcional de MS em TJ sobre competência dos juizados especiais
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AgInt AREsp 1216265: embargos de declaração em face decisão de inadmissibilidade de recurso esoecial
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AgInt no PUIL 3272: pedido de uniformização de jurisprudência nos juizados especiais estaduais
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ED no AgInt no PUIL 1327: condenação em custas e honorários em recurso inominado não conhecido
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ED no AgInt no PUIL 1327: condenação em custas e honorários em recurso inominado não conhecido
sensacional
Parabéns. Ótimas explicações. Simples e fáceis de se entender.
As nulidades cabem no Juizado de Pequenas Causas tbm?
Muito esclarecedor, professor. Estava com dúvida sobre esses atos executórios. Bem didática sua explicação
Aula perfeita, parabéns!!
Otimo video
Olá professor. É possível fazer petição de sigilo de endereço da vítima por questão de segurança no Jec?
Excelente conteúdo e didática.
Muito obrigada pelo vídeo! Estava procurando uma explicação clara.
Intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, acerca dapenhora realizada às fls. para querendo oferecer impugnação, no prazo de 15 dias. No caso o dinheiro ja esta empenhorado na conta judicial a advogada entrou com pedido de levantamento de valores e o juiz veio com a resposta a cima..
Intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, acerca dapenhora realizada às fls. para querendo oferecer impugnação, no prazo de 15 dias. O que seria? A advogada entrou com pedido de levantamento dos valores e o nuoz veio com essa resposta
Intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, acerca dapenhora realizada às fls. para querendo oferecer impugnação, no prazo de 15 dias.
Olá o que seria?? A advogada entrou com pedido de levantamento ou seja pagamento e o juiz veio com essa resposta
Muito bom, ótima explicação!
Se na petição inicial houve pedido errado, ou seja, deveria pedir auxílio acidente e na inicial foi pedido aposentadoria. Seria um motivo pra ajuizar ação rescisória? Nessa situação, houve uma violação da norma jurídica.
Professor, qual a função do MP quando o o juiz nega um pedido de revogação de um processo licitatório l, mas solicita que seja prestado esclarecimentos ao MP ?
DR O MEU PROCESSO ESTA EM FASE DE EXECUÇÃO, ESTE ALOR PAGO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, E CUSTAS PROCESSUAIS É PARA O ADVOGADO ,EM QUE POSSO ABATWR NOS 30 PORCENTO COMBINADO COM O MEU ADVOGADO
Pode falar sobre o artigo 357 inciso 3
Oi
Como sempre uma exelente aula, mas se me permitem gostaria de trazer uma causa atipica, no meu caso, a autora juntou escritura publica de imovel(de 1993) não registrada no RI para prova de propriedade, porem, apos nossa contestação, me dirigi ao cartorio de notas e solicitei certidão da escritura, e pasmem, o cartorio informou por certidão que havia uma nova escritura de retificação e ratificação corrigindo uma linha divisório, feita em 2015, tambem não registrada até a presente data, ( as 2 escrituras ofende o principio da especialidade objetiva), a autora Omitiu esse ato na inicial e na sua replica, a pergunta que faço, essa primeira escritura sendo anulada pela segunda, pode ser considerada documento falso?
Excelente explicação. Atendo diariamente advogados(a) que questionam esse cabimento da sustentação oral aqui no STJ. E praticamente tenho falar tudo isso que o professor assinalou em cada atendimento.
Tenho um processo que há dívidas de IPTU. Os herdeiros e meeira companheira não se entende para pagar o IPTU, o juízo requer a certidão negativa. As partes não aceitam a dividir o pagamento do imposto mesmo porque os filhos do de cujos estão na posse do imóvel e a companheira não consegue terminar o inventário por isso. O que fazer?.
Não é a prática...é a corrupção que faz os processos demorarem ..e tem vício sim, afronta os princípios constitucionais da celeridade processual e da duração razoável dos processos.
E se , além dos confinantes, o vizinho do outro lado do lote, na frente ou meio próximo quiser assinar como testemunha, isso ajudará no processo ou não vai melhorar em nada...
Qual doutrina indica pra quem está começando a ver processo civil na graduação?
Muito boa a explicação. Exatamente meu caso. Obrigada
Obrigada por partilhar seu conhecimento.
Eu gostaria de saber, se ainda vale a decisão do STF de 2011, que decidiu que só pode cobrar anuidade de quem está exercendo a profissão? Porque esses "conselhos" tentam arrancar dinheiro das pessoas, mesmo que não tenham exercido a profissão num determinado período. Imaginem a INJUSTIÇA dessas máfias, a pessoa exerce uma profissão e paga a maldita anuidade do conselho. Porém, por algum motivo, a pessoa não consegue mais exercer aquela atividade, portanto, não haverá mais uma renda ou salário, e pior, talvez não haja renda ou salário algum, então a pessoa não tem como pagar esses malditos, mas eles ficam cobrando e aterrorizando a pessoa, mesmo assim. Qual é, Brasil, a ESCRAVIDÃO está de volta???? O cara não tem nem mais o direito de ser miserável?? Tem que trabalhar e tirar do sustento para dar para esses parasitas???
exatamente, o judiciário precisa ser aguçado, e o prequestionamento é a via correta para debater o tema que se busca dentro do art. 1.022 do CPC, o vídeo motivou o que já pretendia fazer. É de suma importância. Parabéns ao idealizador por compartilhar.
otima aula, abordou todos os pontos importante sobre o tema
gostei faz mais videos
בס״ד Bs’’ D, בְּסִיַּעְתָּא דִּשְׁמַיָּא Besiyata Dishmaya, Fuerte, Misericordioso, y Piadoso, Lungo de iras, y Grande en su misericordia y verdad, يوسف Yusufa, “‘Al rahman’, ‘rahim’, ‘aziz’, ‘samad’, ‘salam’, ‘khalid’, ‘nur’, ‘qud’dus’, ‘alim’, ‘hadi’, ‘rashid’, ‘sabur’, ‘mumin’, ‘shahid’, ‘hakam’...” “05. (…) y os libraré de su seruidumbre, y os redimiré con braço estendido, y con ‘juizos’ grandes.” (pgs. 109-110) EXODO. CAPIT. VI. EL SEGUNDO LIBRO DE MOYSEN. “06. (…) clamó: Fuerte, Misericordioso, y Piadoso, Lungo de iras, y Grande em su misericordia y verdad,” (pgs. 169-170) EXODO. CAPIT. XXXIIII. EL SEGUNDO LIBRO DE MOYSEN. “09. (…) porque nadie con fuerça será valiente. (pgs. 503-504) I. DE SAMVEL. CAPIT. II; Hannah Oró. 12. Esfuérçate, y esforcemos nos por nuestro pueblo, y por las ciudades de nuestro Dios: y haga ‘Iehouah’ lo que bien le pareciere. (Heb. Lo bueno em sus ojos) (pgs. 582-583) II. DE SAMVEL. CAPIT. X; 7. Cierto que Si bien hizieres, será accepto: y si no hizieres bien, à las puertas duerme el peccado; à ti será su desseo, y tú te eseñorearás del. (pgs. 7-8) GENESIS. 4; 10. Y verá todos los pueblos de la tierra, que el nombre de ‘Iehouah’ es llamado sobre ti, y te temertehan. (pgs. 379-380) DEVTERONOMIO. 28; 22. Y llamándolos Iosue, les habló diziéndo: ¿Porque nos aueys engañado, diziendo: Muy lexos habitamos de vosotros, morando en medio de nosotros? (pgs. 413-414) IOSVE. 9; 6. Ciertamente el bien y la misericordia me seguirán todos los días de mi vida: y en la Casa de ‘Iehouah’ reposaré por luengos dias. (pgs. 1141-1142) DE LOS PSALMOS. XXIII; y 13. El fin de todo el sermó es oydo, TEME A ‘Iehouah’, Y GVARDA SVS MANDAMIENTOS, PORQUE ESTO ES EL TODO DEL HOMBRE. (Heb. Toda la felicidad.) 14. Porque ‘Iehouah’ traerá toda obra em juyzio: el qual se hará sobre toda cosa occulta, buena, ô mala.” (pgs. 1313-1314) ECCLESIASTE. XII. 13-14 3. Entonces el Angel de ‘ICHOUA’ habló a Elias Thesbita, Levantate, y fube à encontrarte com los mensageiros de Rey de Samaria, y dizirleshás: Por dicha por não auer Dios en Israel ys à Consultar em beel-zebub dios de Accaron? (pgs. 679-680) II. DE LOS REYES. 1:3” “Senor Omnipotete, Dios, de nuestros padres Abraham, Isaac, y Iacob y de su símiente (*) justa: que heziste el cielo y la tierra con todo su ornato: que ataste la mar à la palabra de tu mandamiento: que encerraste el abismo, y lo sellaste con el terrible, y lo able Nombre tuyo: à quien todas las cosas temem, y tiemblan de la presencia de tu Potencia: porque la magnificencia de tu gloria es importable, y intolerable la yra de tus amenazas sobre los peccadores: mas la misericordia de tu promessa es immesa y ininuestigable: porque tu eres Senor, Altissimo, Benigno, Longanime, y grandemente misericordioso, y que te pesa los trajos de los hombres. Tu, o Senor, por la multitud de tu bondad, prometiste penitecia y remission a los que peccaron contra ti: y por la muchedumbre de tus miseraciones decretaste penitencia a los peccadores para salud. Ansi que tu, o Senor, Dios de los justos, no pusiste la penitencia para los Justos Abraham, Issac, y Iacob, que no peccaron contra ti: mas pusistela por amor de mi peccador, porque he peccado sobre el numero del arena de la ar. Mis iniquidades son muchas, o Senor, mis iniquidades son muchas: y no soy digno de ver, ni mirar la altura del cielo a causa de la multitid de mis maldades. Estoy agoniado com muchas prisiones de hierro, que no puedo levantar mi cabeça, ni tengo ressuello: porque desperte tu yra, y hize lo malo delante Ti. No he hecho tu voluntad, ni he guardado tus mandamientos: estableci las abominaciones, y augmente los tropeçones: Mas aora yo hinco las rodillas de mi coraçon rogandote por misericordia. Yo he peccado, o Senor, yo he peccado, y conozco mis iniquidades. Por tanto pido rogandote, Perdoname, o Senor, perdoname: y no me destruyas con mis maldades, ni ayrado para siempre me reserues los males, ni me condennes en los profundos de la tierra: pues tu eres Dios, Dios de Penitentes, y en mi declararas toda tu bondad: porque, aunque indigno, me saluaras segun tu grande misericordia, y yo te alabare siempre todos los dias de mi vida: porque a ti alaba toda virtud de los cielos, y tuya es la gloria en Siglos de Siglos. Amen.” (pgs. 857-860) La OraCion Conque Manasse Rey de Iuda oró estando preso em Babylonia: La qual por no Hallarseen el texto Hebreo, se suele contar com los Libros apochryphos. * Llamados à verdadera justicia y professores de ella. (Biblia del oso, en 1569, Casiodoro de Reina, un religioso jerónimo, ‘Ordo Sancti Hieronymi’) “(…) El fruto de esas piadosas oraciones y de la confianza puesta en la bondad divina, ha sido siempre, tarde o temprano, hecha patente. Ante circunstancias tan infaustas y problemáticas, los remedios humanos son insuficientes, y se hace necesario, como único recurso, suplicar la asistencia del poder divino… Y a cada uno de nosotros protégenos con tu constante patrocinio, para que, a ejemplo tuyo, y sostenidos por tu auxilio, podamos vivir y morir santamente y alcanzar en los cielos la eterna bienaventuranza.” QUAMQUAM PLURIES, Leão XIII, O.F.S., dado en el Vaticano, el 15 de agosto de 1889, undécimo año de nuestro pontificado. תוּמִים Tumin, אוּרִים Urim, ‘Adonoi’, ‘Elohim’, ‘Y H V H’, ‘Misericordioso’, “Inspira-nos para que possamos compreender e discernir, perceber, aprender e ensinar, Observando, fazendo e cumprindo amorosamente as instruções de ‘Tua Torá’” Coleção Judaica, 1967 “Śmierć Miasta, Morte de uma cidade: (…) pelas ruas de uma Varsóvia abandonada e devastada: "Um vento tempestuoso agitava a sucata nas ruínas, assobiando e uivando pelas cavidades queimadas das janelas. O crepúsculo veio. Neve caiu do céu a escurecer e cinzento.” Władysław Szpilman, 1945 “Que D'us te abençoe e te guarde! Que a face de D'us brilhe sobre ti e que Ele faça que encontre graça (a Seus olhos)! Que D'us erga Sua face para ti e te dê a paz!” yevarechecha ‘Elohim’ veyishmerecha, יְבָרֶכְךָ יְהוָה, וְיִשְׁמְרֶךָ Besiyata Dishmaya, בְּסִיַּעְתָּא דִשְׁמַיָּא barukh shem kevod malkhuto le-olam va-ed בָּרוּךְ שֵׁם כְּבוֹד מַלְכוּתוֹ לְעוֹ
בס״ד Bs’’ D, בְּסִיַּעְתָּא דִּשְׁמַיָּא Besiyata Dishmaya, Fuerte, Misericordioso, y Piadoso, Lungo de iras, y Grande en su misericordia y verdad, يوسف Yusufa, “‘Al rahman’, ‘rahim’, ‘aziz’, ‘samad’, ‘salam’, ‘khalid’, ‘nur’, ‘qud’dus’, ‘alim’, ‘hadi’, ‘rashid’, ‘sabur’, ‘mumin’, ‘shahid’, ‘hakam’...” “05. (…) y os libraré de su seruidumbre, y os redimiré con braço estendido, y con ‘juizos’ grandes.” (pgs. 109-110) EXODO. CAPIT. VI. EL SEGUNDO LIBRO DE MOYSEN. “06. (…) clamó: Fuerte, Misericordioso, y Piadoso, Lungo de iras, y Grande em su misericordia y verdad,” (pgs. 169-170) EXODO. CAPIT. XXXIIII. EL SEGUNDO LIBRO DE MOYSEN. “09. (…) porque nadie con fuerça será valiente. (pgs. 503-504) I. DE SAMVEL. CAPIT. II; Hannah Oró. 12. Esfuérçate, y esforcemos nos por nuestro pueblo, y por las ciudades de nuestro Dios: y haga ‘Iehouah’ lo que bien le pareciere. (Heb. Lo bueno em sus ojos) (pgs. 582-583) II. DE SAMVEL. CAPIT. X; 7. Cierto que Si bien hizieres, será accepto: y si no hizieres bien, à las puertas duerme el peccado; à ti será su desseo, y tú te eseñorearás del. (pgs. 7-8) GENESIS. 4; 10. Y verá todos los pueblos de la tierra, que el nombre de ‘Iehouah’ es llamado sobre ti, y te temertehan. (pgs. 379-380) DEVTERONOMIO. 28; 22. Y llamándolos Iosue, les habló diziéndo: ¿Porque nos aueys engañado, diziendo: Muy lexos habitamos de vosotros, morando en medio de nosotros? (pgs. 413-414) IOSVE. 9; 6. Ciertamente el bien y la misericordia me seguirán todos los días de mi vida: y en la Casa de ‘Iehouah’ reposaré por luengos dias. (pgs. 1141-1142) DE LOS PSALMOS. XXIII; y 13. El fin de todo el sermó es oydo, TEME A ‘Iehouah’, Y GVARDA SVS MANDAMIENTOS, PORQUE ESTO ES EL TODO DEL HOMBRE. (Heb. Toda la felicidad.) 14. Porque ‘Iehouah’ traerá toda obra em juyzio: el qual se hará sobre toda cosa occulta, buena, ô mala.” (pgs. 1313-1314) ECCLESIASTE. XII. 13-14 3. Entonces el Angel de ‘ICHOUA’ habló a Elias Thesbita, Levantate, y fube à encontrarte com los mensageiros de Rey de Samaria, y dizirleshás: Por dicha por não auer Dios en Israel ys à Consultar em beel-zebub dios de Accaron? (pgs. 679-680) II. DE LOS REYES. 1:3” “Senor Omnipotete, Dios, de nuestros padres Abraham, Isaac, y Iacob y de su símiente (*) justa: que heziste el cielo y la tierra con todo su ornato: que ataste la mar à la palabra de tu mandamiento: que encerraste el abismo, y lo sellaste con el terrible, y lo able Nombre tuyo: à quien todas las cosas temem, y tiemblan de la presencia de tu Potencia: porque la magnificencia de tu gloria es importable, y intolerable la yra de tus amenazas sobre los peccadores: mas la misericordia de tu promessa es immesa y ininuestigable: porque tu eres Senor, Altissimo, Benigno, Longanime, y grandemente misericordioso, y que te pesa los trajos de los hombres. Tu, o Senor, por la multitud de tu bondad, prometiste penitecia y remission a los que peccaron contra ti: y por la muchedumbre de tus miseraciones decretaste penitencia a los peccadores para salud. Ansi que tu, o Senor, Dios de los justos, no pusiste la penitencia para los Justos Abraham, Issac, y Iacob, que no peccaron contra ti: mas pusistela por amor de mi peccador, porque he peccado sobre el numero del arena de la ar. Mis iniquidades son muchas, o Senor, mis iniquidades son muchas: y no soy digno de ver, ni mirar la altura del cielo a causa de la multitid de mis maldades. Estoy agoniado com muchas prisiones de hierro, que no puedo levantar mi cabeça, ni tengo ressuello: porque desperte tu yra, y hize lo malo delante Ti. No he hecho tu voluntad, ni he guardado tus mandamientos: estableci las abominaciones, y augmente los tropeçones: Mas aora yo hinco las rodillas de mi coraçon rogandote por misericordia. Yo he peccado, o Senor, yo he peccado, y conozco mis iniquidades. Por tanto pido rogandote, Perdoname, o Senor, perdoname: y no me destruyas con mis maldades, ni ayrado para siempre me reserues los males, ni me condennes en los profundos de la tierra: pues tu eres Dios, Dios de Penitentes, y en mi declararas toda tu bondad: porque, aunque indigno, me saluaras segun tu grande misericordia, y yo te alabare siempre todos los dias de mi vida: porque a ti alaba toda virtud de los cielos, y tuya es la gloria en Siglos de Siglos. Amen.” (pgs. 857-860) La OraCion Conque Manasse Rey de Iuda oró estando preso em Babylonia: La qual por no Hallarseen el texto Hebreo, se suele contar com los Libros apochryphos. * Llamados à verdadera justicia y professores de ella. (Biblia del oso, en 1569, Casiodoro de Reina, un religioso jerónimo, ‘Ordo Sancti Hieronymi’) “(…) El fruto de esas piadosas oraciones y de la confianza puesta en la bondad divina, ha sido siempre, tarde o temprano, hecha patente. Ante circunstancias tan infaustas y problemáticas, los remedios humanos son insuficientes, y se hace necesario, como único recurso, suplicar la asistencia del poder divino… Y a cada uno de nosotros protégenos con tu constante patrocinio, para que, a ejemplo tuyo, y sostenidos por tu auxilio, podamos vivir y morir santamente y alcanzar en los cielos la eterna bienaventuranza.” QUAMQUAM PLURIES, Leão XIII, O.F.S., dado en el Vaticano, el 15 de agosto de 1889, undécimo año de nuestro pontificado. תוּמִים Tumin, אוּרִים Urim, ‘Adonoi’, ‘Elohim’, ‘Y H V H’, ‘Misericordioso’, “Inspira-nos para que possamos compreender e discernir, perceber, aprender e ensinar, Observando, fazendo e cumprindo amorosamente as instruções de ‘Tua Torá’” Coleção Judaica, 1967 “Śmierć Miasta, Morte de uma cidade: (…) pelas ruas de uma Varsóvia abandonada e devastada: "Um vento tempestuoso agitava a sucata nas ruínas, assobiando e uivando pelas cavidades queimadas das janelas. O crepúsculo veio. Neve caiu do céu a escurecer e cinzento.” Władysław Szpilman, 1945 “Que D'us te abençoe e te guarde! Que a face de D'us brilhe sobre ti e que Ele faça que encontre graça (a Seus olhos)! Que D'us erga Sua face para ti e te dê a paz!” yevarechecha ‘Elohim’ veyishmerecha, יְבָרֶכְךָ יְהוָה, וְיִשְׁמְרֶךָ Besiyata Dishmaya, בְּסִיַּעְתָּא דִשְׁמַיָּא barukh shem kevod malkhuto le-olam va-ed בָּרוּךְ שֵׁם כְּבוֹד מַלְכוּתוֹ לְעוֹ
Como rebater esse pré questionamento?
Perfeito 👏🏽👏🏽👏🏽
Dr pergunta no meu caso desembargador me negou seis anos de especial minha advogada entrou com embargo de declaração desembargador entimou INSS contrarrazões mas dizem hoje em dia todos os juízes tem essa pratica do contratitorio e verdade?
👏👏👏👏👏
Eu tô desse jeito o banco foi obrigado a pagar 10,000 e não quer pagar , uma vergonha fizeram eu passar por constrangimento 2 vezes 😢 cara não tem coisa pior que vc tá com nome sujo indevidamente
Uma duvida, quando se tem o prazo de 15 dias , sábado e domingo conta ?
Apenas dias úteis
obrigado!
mas e se for uma decisão liminar em que o Réu ainda não é parte no processo. Ele é intimado da decisão e para contestar. O prazo para embargar começa a contar da data da intimação ou da juntada do mandado de intimação?
Divaga e não explica nada.
Cabe Puil de decisão de turma recursal que contraria entendimento do STJ manifestado em Resp repetitivo? Ou apenas qdo contrariar súmula?
Olá Prof. Se a fraude a execução foi reconhecida em um processo e o executado pagou a dívida, e depois de 5 anos vier uma pessoa entrar com uma ação. Ela pode dizer que houve fraude a execução no passado e pedir para der reconhecida a fraude e penhorar o bem?
10 dias são úteis ou corridos?
Bom dia, com relaçao ao art 339 CPC, caso o réu desconheça o polo passivo para indicar, como preceder por favor? Se mantém em silêncio ou peticiona informando desconhecer?
A decisão do STJ está claramente errada. Os embargos à respeito dos quais o embargante desistiu produz efeitos sim, sendo decorrente de texto de lei. Inclusive interrompe pra parte que não embargou. Não há como fatiar os efeitos para uma parte a para a outra não. Essa decisão está errada, assim cm tantas outras q violam a segurança jurídica. 3 turma do STJ não tem competência pra uniformizar jurisprudência então segue sendo apenas um precedente sem poder vinculante.
Bom dia, por favor e quando o réu não sabe indicar o polo passivo , peticiona informando que não sabe indicar?
Uma dúvida. Os embargos de declaração podem ser recebidos como agravo interno. Contudo, se o tribunal não julgar dentro dos 15 dias (prazo do agravo interno), como fica? Abre-se novo prazo ?
parabéns tirei minhas dúvidas
Professor, e caso a citação seja recebida por terceiro e o citado só tomou conhecimento 40 dias depois e o prazo para apresentar a contestação já se esgotou? Deve apresentar contestação mesmo assim com preliminar de nulidade ? ou deve pedir "prazo" para apresentar? obs: no processo consta que a citação foi recebida por terceiro, isso muda algo ?